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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Auditoria Interna
Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRA - Divisão de Análises Veterinárias.
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202512/00664 e OE202512/00665
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Assistente Técnico, da DRA - Divisão de Análises Veterinárias e Divisão Análises Agronómicas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00571 e OE202511/00572
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRV.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00592 e OE202511/00593
Despacho n.º 37/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
56% da produção de banana é certificada
Esta certificação é já uma exigência incontornável das principais cadeias de supermercados
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Aquisição de Medicamentos Veterinários para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária
Aquisição de Medicamentos Veterinários para Assistência aos Animais em Exposição na Feira Agropecuária 2025.
Maciel reúne-se com Médicos-veterinários
Em 2024 a secretaria regional de Agricultura e Pescas apoiou 18 associações de proteção animal, representando 181 590,00€.
Região é referência na proteção dos ecossistemas marinhos
Este ano a Região passa a contar com mais 15 bandeiras azuis perfazendo um total de 72.
Sessão prática sobre a poda de citrinos
Produção situa-se entre as 1 020 e 1 050 toneladas.
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar Animal
Ver anexo.
Rafaela Fernandes visitou Associação Madeira Animal Welfare
Clínica conta com a colaboração de Médicos-veterinários, em regime de voluntariado, iniciativas individuais que merecem o reconhecimento e agradecimento público.
Despacho n.º 2/DRV/2024
Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Carrinha adaptada facilita transporte
Projeto foi apoiado através do Grupo de Ação Local - ACAPORAMA
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária).
Ofertas de emprego com os códigos OE202409/00227 e OE202409/00235
Pescas e Saúde iniciam trabalhos com vista à designação de doença à Ciguatera
A Ciguatera é um tipo de intoxicação alimentar decorrente do consumo de pescado contaminado por ciguatoxinas. As ciguatoxinas são produzidas por microalgas dos géneros Gambierciscus e Fukuyoa, sendo transferidas do bentos para as espécies herbívoras (peixes, invertebrados, etc.) e destas para os peixes carnívores através das cadeias alimentares marinhas.
Governo sensibiliza pescadores para boas práticas ambientais
As ações de sensibilização levadas a cabo junto dos pescadores têm tido como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 165, de 12 setembro de 2024.
Serviços de pecuária e veterinária prosseguem com apoio na alimentação dos animais
Rafaela Fernandes reuniu-se com a Associação de Criadores de Gado da Tabua e Lombada.
Despacho N.º 5/SRAPA/2024
Despacho de afetação da Técnica Superior Sílvia Cristina Sousa da Silva à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive).
Governo Regional cederá ovinos
Os interessados devem manifestar junto dos serviços da Junta de Freguesia a pretensão de ter os ovinos. Os serviços de Veterinária e do IFCN farão, por seu turno, o atendimento periódico na própria Junta de Freguesia para diligenciar as formalidades necessárias.
Governo reuniu com autarcas para articular auxílio à população
Será realizada uma sessão de informação para as pessoas que pretendam ter animais, caprinos e ovinos, de forma a serem esclarecidos nos termos que os podem ter.
Cinco toneladas de feno distribuídas na Trompica - Ribeira Brava
Daniel Mata adianta que os serviços vão continuar a distribuir alimento para os animais nos próximos dias, assim como a disponibilizar os serviços de veterinária.
Governo Regional presente na comunidade madeirense em New Bedford
O Clube Madeirense promove esta festa com o objetivo principal de garantir bolsas de estudo para jovens descendentes de portugueses.
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