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Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Maciel saúda posição de Bruxelas favorável às RUP
Em causa está a aprovação de um relatório, votado ontem, que defende a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”
Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”
Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Grupo RAMA projeta investimentos de 15 milhões de euros
Nuno Maciel visitou empresas de referência do setor avícola da Madeira.
Madeira e Canárias preocupadas com o fim do POSEI para as RUP
Secretário Regional de Agricultura e Pescas e Vice Conselheiro do Setor Primário do Governo de Canárias estiverem reunidos.
ARM ajusta obras para reduzir impacto na circulação automóvel no Porto Santo
Interrupção temporária dos trabalhos na ER-120, entre o Porto de Abrigo e o Hotel Vila Baleira, acontece ao longo do mês de agosto.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e do Código de Conduta
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Carrinha adaptada facilita transporte
Projeto foi apoiado através do Grupo de Ação Local - ACAPORAMA
Governo representado em encontro das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas
O encontro é visto como uma oportunidade para definir um caminho comum para todas as RUP, assegurando que as suas especificidades sejam refletidas nas futuras políticas europeias, especialmente nas áreas da agricultura e pescas.
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20
A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Rafaela Fernandes destaca papel crucial dos autarcas
Na ocasião, foram ainda homenageados pela Junta de Freguesia da Camacha a Associação Grupo de Jovens da Camacha, João Francisco Jesus, músico e jovem artesão de instrumentos tradicionais, e Ana Cristina Teixeira, investigadora na área das energias renováveis.
Feira do Gado até amanhã
Vários grupos têm animado o espaço da feira.
Trabalho das Casas do Povo é fundamental
Secretária regional esteve na XII Mostra Regional da Truta e da Sidra e XXX Encontro de Grupos Culturais do concelho de Santana.
Comité de acompanhamento do PRODERAM2020 com críticas positivas
Grupo de trabalho visitou várias sobras na Região.
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano e relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
2018 e 2024.
Capacidade de produção de ovos na Região atinge 90%
Grupo Ovo Girão produziu 30 milhões de ovos em 2023.
Macaronésia: um posto avançado europeu no Atlântico
Fernanda Cardoso participa em cimeira geopolítica realizada no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
Bilateral entre Madeira e Comissão Europeia
Encontro realizou-se no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Sobre a CPRUP
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Nova estratégia europeia para as RUP
Madeira representada na sessão de parceria realizada no âmbito da Conferência dos Presidentes das RUP
XXX Conferência dos Presidentes das RUP – 4 a 6 de novembro de 2026
No encontro, que se realizou no arquipélago de Guadalupe, foi adotada uma declaração final
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
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