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Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira Brazão
Nomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Nomeação - Marco Filipe Gonçalves
Nomeação do licenciado em Gestão, Marco Filipe Gonçalves, Técnico Superior integrado no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do controlo orçamental, bem como acompanhamento das políticas públicas e investimentos no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 19/SRAP/2026, de 29 de maio
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2026, inclusive.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescas
Encontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202604/00190 e OE202604/00191
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202603/00161 e OE202603/00162
Despacho de Nomeação - Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes
Nomeação da licenciada em Direito, Joana Filipa de Ponte Sousa Pitão Fernandes, Técnica Superior, pertencente ao mapa de pessoal da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área jurídica e de recursos humanos ao nível dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Despacho
Despacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Gado na serra com regras e apoios aos criadores
Nuno Maciel entende que o ordenamento da pecuária e da silvicultura, associadas de forma regrada, valorizam os nossos recursos naturais e acrescentam valor económico.
Despacho de Nomeação - Vanessa Rossana Sousa Jardim
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Vanessa Rossana Sousa Jardim, Inspetora da carreira especial de Inspeção, da Direção Regional do Turismo, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Turismo,Ambiente e Cultura, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas,para prestar assessoria especializada na área dos processos de contraordenação e apoio à gestão no âmbito dos setores tutelados pela SRAP.
Despacho de Nomeação - Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas
Nomeação da Licenciada em Direito, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas, Técnica Superior, integrada no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Finanças, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Despacho n.º 25/SRAPA/2025
Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Despacho N.º 46/SRAPA/2024
Trabalhadores que se Encontravam Integrados no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Anteriormente Designada Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, que nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto, transitam para o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto
São reafetos à Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, os trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Despacho N.º 6/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA OCUPAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR, ABRANGIDO PELO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL, FICANDO AFETO AO MAPA DE PESSOAL DO GABINETE DA SECRETÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR COM OU SEM VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA OCUPAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE TÉCNICO, ABRANGIDO PELO SISTEMA CENTRALIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL, FICANDO AFETO AO MAPA DE PESSOAL DO GABINETE DA SECRETÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DEPENDENTES
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 570/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de canalização - Aviso n.º 571/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de canalização da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
OE202611/00782
Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Técnico Superior, na área de direito, para o mapa da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Transformação digital melhora atendimento e reforça proximidade da Segurança Social
Visita aos Serviços Locais de Santo António e do Monte destacou a complementaridade entre o atendimento presencial, os canais digitais e o Centro de Contacto, permitindo concentrar recursos nas situações que exigem maior acompanhamento e proximidade.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00659 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202609/00626
Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 e 21 de setembro de 2026.
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