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Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Sustentabilidade Ambiental envolve comunidade escolar Projeto dos Serviços Educativos da Estação Zootécnica da Madeira pretende despertar o interesse dos alunos para práticas ambientais responsáveis
Sónia Pereira nomeada diretora regional de PescasResponsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
Responsável pelo Acesso à InformaçãoDespacho que designa o Responsável pelo Acesso à Informação
Rafaela Fernandes destaca conjugação de esforços para realização de eventos que promovam a dinamização das localidadesO sucesso do “Sons e Sabores” não seria possível sem o trabalho incansável dos voluntários, realçou a secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolasAVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsávelIX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Discussão Pública – VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e AcessosAVISO
A Comissão Regional de Luta Contra a SIDA sensibiliza alunos da Jaime Moniz para "Escolhas Responsáveis".A CRLCSIDA dinamiza, entre o dia 2 e 5 de março, ações de sensibilização acerca de "Escolhas Responsáveis", aos alunos do 12º ano.
Paracetamol: como tomar de forma segura?A Direção Regional da Saúde reforça a importância do uso responsável dos medicamentos e apela à vigilância e ao aconselhamento adequado por parte dos profissionais de saúde.
Secretário Regional da Economia salienta importância do Marketing Digital e da IA para a competitividade económicaDepois de passar pelo Porto, Nazaré, Ponta Delgada, Faro, Évora e Coimbra, a iniciativa ruma agora à Madeira, a 13 e 14 de janeiro, com dois dias de formação gratuita presencial em temas como Marketing Digital, Inteligência Artificial e Inovação, no Museu de Electricidade “Casa da Luz”. Esta iniciativa tem como parceiro local a Startup Madeira, entidade responsável pelo estímulo do empreendedorismo e inovação na Região.
Novembro azul | Saúde Masculina: Prevenir é o melhor Remédio!Dia 27 | Save the Date
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
6.ª Convocatória REINFORCING (Convocatória de Incubadoras) sobre “Inovação Responsável”. Data limite: 2.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Programa Green Key 2026 com candidaturas abertas até 31 de janeiroGalardão internacional reconhece o compromisso das unidades que promovem boas práticas ambientais e gestão responsável dos recursos.
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Madeira Surfski LifesavingMiguel Castro marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da 4.ª e última prova do Madeira Ocean Challenge.
Margarido sublinha que a vitalidade do Centro de Dia da Casa do Povo do Curral das Freiras “vê-se nos olhos e nos sorrisos dos utentes”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira o Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo do Curral das Freiras, acompanhada pela vogal do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, e pela Diretora Regional da Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Eugénio Vasconcelos, e pela responsável técnica, Alexandra Vasconcelos.
Este é o nosso “Administrador de Sistemas Humanos” – Rui FerreiraNa Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, há um cabo invisível que liga pessoas, serviços e projetos. Esse cabo chama-se Rui Ferreira, o nosso responsável pela informática.
"Os medicamentos não são rebuçados": Campanha europeia promove uso responsável de medicamentos não sujeitos a receita médica“Os medicamentos não são rebuçados” é a primeira campanha conjunta lançada pelos HMA, que é constituída pelos Chefes das Autoridades Competentes Nacionais cujas entidades são responsáveis pela regulação de medicamentos de uso humano e de uso veterinário no Espaço Económico Europeu.
Governo Regional reforça compromisso com a Saúde Mental no Dia Mundial da Prevenção do SuicídioA responsável pela tutela da Saúde na Região reafirmou o compromisso do Governo Regional em continuar a investir na Saúde Mental, com o reforço de equipas especializadas, uma maior articulação entre diferentes setores e o lançamento de campanhas preventivas.
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
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