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Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapa
As candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
Tradições madeirenses bem enraizadas em Newbedford
Secretário regional de Agricultura e Pescas representou o Presidente do Governo na Festa do Santíssimo Sacramento.
Influência madeirense persiste em New Bedford
Secretário regional está presente em New Bedford, onde celebra a Festa do Santíssimo Sacramento
Nuno Maciel reforça importância estratégica dos Estados Unidos para o Vinho Madeira
Vinho Madeira voltou a estar em destaque na Festa do Santíssimo Sacramento de New Bedford.
Nuno Maciel na maior festa de cultura portuguesa no Mundo
Secretário regional encontra-se em New Bedford, na Festa do Santíssimo Sacramento.
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina
Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Região passa a contar com novos trilhos de BTT
Novos percursos estão disponíveis na Plataforma SIMplifica.
Madeira celebra os 25 anos da Laurissilva como património da UNESCO
A Laurissilva, considerada uma relíquia ecológica e biológica, encontra-se em bom estado de conservação, de acordo com os últimos reportes para a Rede Natura, assim como os efetuados pela IUCN - da União Internacional para a Conservação da Natureza - resultado de intervenções que visaram controlar espécies invasoras e reduzir o risco de incêndios.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da Agricultura
A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Cinco toneladas de feno distribuídas na Trompica - Ribeira Brava
Daniel Mata adianta que os serviços vão continuar a distribuir alimento para os animais nos próximos dias, assim como a disponibilizar os serviços de veterinária.
Governo Regional presente na comunidade madeirense em New Bedford
O Clube Madeirense promove esta festa com o objetivo principal de garantir bolsas de estudo para jovens descendentes de portugueses.
Rafaela Fernandes participou na rádio “Voz do Emigrante” e na televisão Canal Português
Rafaela Fernandes encontra-se em New Bedford onde, em representação do Presidente do Governo Regional, participa na Festa do Santíssimo Sacramento.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na Madeira
O diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026.
A DRPPIL, no âmbito do seu Plano de Ação de Combate ao Idadismo em Crianças e Jovens 2026-2030, recorre à Educação para consciencializar quanto ao Idadismo
A DRPPIL, através de uma palestra relativa aos direitos humanos e às pessoas idosas, decorrida na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas e dirigida a duas turmas de 10.º ano (10.º 2 e 10.º 3), contou com a presença do Dr. João Miguel de Freitas para sensibilizar para a problemática do Idadismo, reforçando-se, assim, a importância da prevenção e do combate quanto à discriminação baseada na idade, sobretudo, quanto às pessoas idosas
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Simpósio "Ambientes de Aprendizagem e Sucesso Educativo: A Educação Física como Polo Atractor"
Decorreu no dia 6 de março no Tecnolopo.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — Omnibus
Período de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Parque infantil indoor “Pura Vida” é espaço ótimo e importante para o Funchal
O presidente do Governo Regional diz que o “Pura Vida”, o parque infantil indoor que hoje visitou e está localizado na Rua 5 de Outubro, «é um espaço ótimo e é um serviço importantíssimo para as famílias do Funchal».
X Simpósio "Promoção dos Comportamentos Saudáveis nos Jovens - uso do smartphone e internet"
Decorreu no dia 2 de fevereiro, no Colégio dos Jesuítas.
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