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Aviso para apresentação de candidaturas - Lapas
Regime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Sónia Pereira nomeada diretora regional de Pescas
Responsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
Agricultura entrega de certificados
Referente à formação “Conduzir e operar tratores em segurança”.
Gabinetes da SRAA e da SREI assinalam Dia da Mulher
Dia da Mulher.
Agricultura entrega de certificados
Referente à formação “Conduzir e operar tratores em segurança”.
Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase - Fase 2.1 Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna:37CPL26_SREI_DRE)
ER 120 – Ribeiro Cochino/Calheta. Empreitada
Contratação Pública - Concurso Público (Número de referência interna: 38CPL26_SREI_DRE)
Classificação e rotulagem de produtos químicos: desreguladores endócrinos e poluentes persistentes
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Ribeiro Seco - Regularização e Canalização a Montante da Rua do Cavalo
36CPL26_SREI_DRESC
Desreguladores endócrinos e substâncias persistentes e bioacumuláveis — transferência da legislação conexa da UE para o Regulamento CRE
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
‘A TUA VEZ’ ganha novas parcerias e mais oportunidades para os alunos
SRE assinou protocolos com a NOS Madeira e a EEM para apoiar o suplemento dirigido aos alunos do 3.º ciclo
Madeira lidera a nível nacional a implementação do Programa Eco-Escolas
Região conta com 116 escolas galardoadas e mais de 31 mil alunos envolvidos no programa. Eduardo Jesus destaca o papel das escolas, dos professores e dos municípios na construção de uma cultura de sustentabilidade.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 1026, 1027, 1028, 1029 e 1030.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRABL
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
| Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO
A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988 de 2026.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 976, 977, 978, 979, e 980.
Governo Regional Louva atletas madeirenses
Resoluções n.º 958 e 959 de 2026.
Governo Regional Louva aletas madeirenses
Resoluções n.º 965 e 966 de 2026.
Governo Regional Louva cinco atletas madeirenses
Resoluções n.º 960, 961, 962, 963 e 964 de 2026.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Governo Louva agentes desportivos madeirenses
Resoluções n.º 937 e 938/2026.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - GSRTAC
Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos
Referencial nacional para a promoção de uma alimentação adequada, saudável e segura durante os primeiros anos de vida
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