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Governo Regional cederá ovinos
Os interessados devem manifestar junto dos serviços da Junta de Freguesia a pretensão de ter os ovinos. Os serviços de Veterinária e do IFCN farão, por seu turno, o atendimento periódico na própria Junta de Freguesia para diligenciar as formalidades necessárias.
Entrega de raticida no Jardim da Serra
Rafaela Fernandes esteve em contacto com a população, de modo a aferir as necessidades desta ao nível da agricultura.
Miradouro e zona do Posto Florestal na Boca da Corrida já começaram a ser recuperados
O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza disponibiliza, através dos viveiros florestais existentes na Região, todas as plantas necessárias para a recuperação do local público, bem como aos particulares que pretendam recuperar áreas ardidas.
Governo garante apoio aos apicultores na Serra de Água
O Governo regional informa que todos os produtores agrícolas e pecuários que tenham sido afetados podem contactar a Junta de Freguesia local.
Rafaela Fernandes agradece trabalho, empenho, dedicação e esforço de todos
O Instituto de Florestas e Conservação da Natureza mantém um dispositivo em prontidão no Paul da Serra além da colaboração de maquinaria e viaturas autotanque.
Marco Caldeira relevou o trabalho meritório que as Casas do Povo da Região
O Governo Regional, ciente do importante contributo que as Casas do Povo desempenham na construção de uma sociedade mais justa, bem como na divulgação e preservação da cultura tradicional regional, mantém o firme propósito de apoiar técnica e financeiramente estas Associações, de modo a permitir a prossecução e o melhor cumprimento dos seus objetivos.
Governo defende uma agricultura sustentável e com mais ganhos para os agricultores
Na Região existem 319 apicultores, com um total de 680 apiários e de 10 503 colmeias. A produção de mel em 2023 foi de 84 toneladas.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da Serra
Operação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra
35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunos
Destinado aos docentes dos grupos de recrutamento: 290.03; 300; 310; 320; 330; 340; 350; 400; 410; 420; 430; 500; 510; 520; 530; 540; 550; 560; 600; 610; 620; 700.EE;
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
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Km Vertical de Câmara de Lobos
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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