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1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Entidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Biosfera Roller Skate
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Biosfera Roller Skate
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção como forma de agradecimento pelo apoio prestado à prova.
Calheta Roller Skate
Cerimónia de entrega de prémios da 5.ª edição da prova contou com a presença de David Gomes.
Madeira Roller Marathon
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva integrou leque de entidades presentes na cerimónia de entrega de prémios
Agradecimento | Madeira Roller Marathon
Apoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller Marathon
David Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo
Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026
Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
A participação da criança na organização do Ambiente Educativo
Curso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados Paliativos
Apesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
OPRAM 2021 - Clube Naval do Seixal
David Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no convívio de celebração do 39.º aniversário do clube.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”
No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25
Informação.
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