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Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalDespacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Rafaela Fernandes destaca reforço da colaboração estratégica com a UMaNeste caso, trata-se de encontrar estratégias e ferramentas adequadas para uma cada vez menor utilização de pesticidas na agricultura particularmente aquelas com maior interesse económico para a Região.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Atordoamento de animais – autorização e alargamento da utilização de métodos mais humanitáriosPeríodo de consulta: 11.3.26 - 8.4.26
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Circular Informativa S1608/2025Colquicina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
TEXIL Interreg MACDiagnóstico de utilização de resíduos têxteis
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Utilização integrada de vetores de energia renovável em instalações industriais (Parceria Processes4Planet) – Ação de Investigação e Inovação (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
De processos movidos a calor para a utilização de forças mecânicas e elétricas (Parceria Processes4Planet) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Utilização integrada de vetores de energia renovável em instalações industriais (Parceria Processes4Planet) – Ação de Investigação e Inovação (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Avaliação e utilização de evidências na política e na prática educacionalData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
SESARAM promove curso de Ecografia Pulmonar Neonatal e Pediátrica  A formação reuniu profissionais de saúde, sublinhando o interesse crescente pela utilização da ecografia pulmonar como ferramenta essencial no diagnóstico e acompanhamento de patologia respiratória em recém-nascidos e crianças.
Circular Informativa S893/2025Digoxina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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