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Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Festival do Rum junta produtores, especialistas e profissionais do setor
Certame decorre de 14 a 18 de abril na Placa Central
Despacho n.º 13/SRAP/2026
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Despacho n.º 12/SRAP/2026
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Produtores de cana vão receber mais 20 euros à tonelada
Este ano, a safra deverá acontecer a partir de 23 de Março. Em 2027, por decisão unânime, a data será apontada para o início de Abril.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 35/SRAPA/2025
Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 35/SRAPA/2025, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025 (inclusive).
Projeto de portaria (CARAM)
Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 267/2023, de 14 de abril
Gestão de resíduos divulgada no Dia Nacional do Motociclista
Governo Regional da Madeira, representado pela Secretária Regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, felicitou os mais de seis mil motociclistas que se juntaram, no dia 7 de abril, às comemorações do Dia Nacional do Motociclista, promovidas pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referente à semana de 26 de abril a 2 de maio.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referentes à semana de 19 de abril a 25 de abril.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referentes à semana de 12 de abril a 18 de abril.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares
Referentes à semana de 5 de abril a 11 de abril
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referentes à semana de 29 de março a 4 de abril.
Fórmula de crescimento económico é para manter
Miguel Albuquerque defendeu hoje que «o empreendedorismo, o investimento, é decisivo para continuarmos a ter o crescimento económico na Madeira». Um crescimento que vai já para 62 meses consecutivos e com um aceleramento da economia madeirense já em abril último, o que superou as expetativas, que apontavam para que essa aceleração só viesse a acontecer em finais de maio.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
DRE organiza cerimónia oficial da exposição “Move-te por Valores”
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação organizaram, no passado dia 21 de abril, a cerimónia oficial da exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola Básica e Secundária de Machico.
Newsletter DRS Maio 2026
Na newsletter de Maio de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de abril de 2026
Formação para o Futuro
Artigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
OTA - RAM Transporte Aéreo
Destaque do Transporte Aéreo RAM abril 2026
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