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Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Artesanato regional terá de caminhar para a excelência com certificaçãoMadeira tem 120 unidades produtivas artesanais
56% da produção de banana é certificadaEsta certificação é já uma exigência incontornável das principais cadeias de supermercados
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Controlo, da Direção Regional de PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 145, Suplemento, de 13 de agosto de 2025
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.4.1 – Prémio à instalação de Jovens Agricultores.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.3 – Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.2 – Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.1 – Investimento nas explorações Agrícolas.
Publicitação do Despacho de delegação de competências Despacho n.º 412/2025, que delega competências, sem prejuízo do direito de avocação, na Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Sara Mónica Fernandes da Silva Relvas.
Certificação e roteiro são ideias para o setor do artesanatoNuno Maciel reuniu-se com artesãos para dar voz ao setor
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Instituições Rurais, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 116, de 2 de julho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio à Gestão, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e PescasAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 108, 2.º Suplemento de 18 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Logística e Manutenções, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralAberto pelo prazo de 10 dia úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços da Ruralidade, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Mercados e Logística, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuralAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 105, de 12 de junho de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, para o cargo de Chefe de Divisão de Formação e Investigação, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 97, II Série, de 30 de maio de 2025.
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social e das novas tecnologias de informação.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 177/2016, de 5 de maioRegime de aplicação da submedida 8.3
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 178/2016, de 5 de maioRegime de aplicação da submedida 8.4
Projeto de portaria que procede à oitava alteração à Portaria n.º 180/2016, de 5 de maioRegime de aplicação da submedida 8.6
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