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Declaração de Pagamentos
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2025; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2025.
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024
Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2024;
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes
Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2024
Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
XXX Conferência dos Presidentes das RUP – 4 a 6 de novembro de 2026
No encontro, que se realizou no arquipélago de Guadalupe, foi adotada uma declaração final
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186
Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Declaração sem ensaio de reação ao fogo
Período de consulta: 20.7.26 - 17.8.26
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Miguel Albuquerque diz que rum da Madeira está na moda e é cada vez melhor
O rum da Madeira está na moda e, hoje, o preço de uma garrafa desta bebida é dos mais altos na Europa. A declaração é de Miguel Albuquerque e foi feita durante a visita que fez hoje ao Festival de Rum da Madeira, que decorre de 14 a 18 de abril, na placa central da Avenida Arriaga, numa organização do IVBAM.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declarações MPA , MRA e SCEPS
Declaração de Recebimento em Atraso
Declaração Compromisso de Honra no âmbito do Apoio ao Movimento Associativo
Declaração sob compromisso de honra
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2025
- Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2025; - Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2025; - Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2025.
Circular n.º 05/ORÇ/2026
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Circular n.º 05/ORÇ/2026 (Sem efeito)
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2025
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2025
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Delegação de Competências no Conselho Diretivo
Despacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
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