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Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Governo Regional concede 526 mil euros às Casas do Povo
43 entidades vão receber ajudas para o funcionamento.
Despacho de Nomeação - João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro
Nomeação do licenciado em Gestão, João Guilherme Madureira Lemos Ribeiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Empego da Madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área do funcionamento das casas do povo e do estímulo das atividades desenvolvidas por estas entidades.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembro
O Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Campeonato do Mundo de Biatle, Triatle e Laser Run
David Gomes, representou a Secretária Regional de Educação, Ciência a Tecnologia, no jantar promovido às diversas entidades envolvidas no evento.
Certificação de Entidades Formadoras - Época 2025/2026
Reconhecimento das entidades aderentes contou com a intervenção do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
“A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”
Na sessão de abertura, a secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que a preparação prévia e a articulação entre entidades são determinantes em cenários de exceção. “A eficácia da resposta depende da capacidade de nos prepararmos antes que a emergência aconteça”, afirmou a governante. “Estar preparado significa conhecer as competências de cada entidade e a forma como nos articulamos no terreno para dar uma resposta pronta, coordenada e humanizada, não s
Edifícios da Saúde iluminados de verde para assinalar a Saúde Mental e combater o estigma
A iniciativa parte de um grupo de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do SESARAM e estende-se a outras entidades e edifícios de referência na Região Autónoma da Madeira, transmitindo uma mensagem coletiva de esperança, inclusão e responsabilidade comunitária.
PROAGES II - Candidaturas a Decorrer
Poderão apresentar a sua candidatura até ao dia 15 de novembro junto das Entidades Promotoras e Parceiras do PROAGES II.
Micaela Fonseca de Freitas em visita institucional ao INEM
A visita permitiu estreitar os laços entre o INEM e o SRPC, enquanto entidades responsáveis pela coordenação dos respetivos sistemas integrados de emergência médica no território continental e na Região Autónoma da Madeira.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Paula Margarido destaca importância da intervenção comunitária e da inclusão no VII Encontro do CRIC
O VII Encontro do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC)reúne 16 entidades parceiras, ao longo desta segunda-feira, no Colégio dos Jesuítas para debater saúde mental, respostas de proximidade e trabalho em rede, sob o lema: “Cuidar em Comunidade – Novos Olhares sobre a Saúde Mental”,
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)
Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Turismo já representa mais de 30% do PIB Madeirense
O turismo representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira e constitui um setor decisivo para o futuro da Região, destacou hoje o presidente do Governo Regional, durante a cerimónia de entrega das Medalhas de Mérito Turístico, que decorreu no Convento de Santa Clara e durante a qual foram galardoadas 19 personalidades e duas entidades, num total de 21.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Exercício Direitos | Proteção de Dados
A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Aplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Zona de Alertas e Notícias de Cibersegurança
Esta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇA
As 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
Campanha de recolha de alimentos da Cáritas mobiliza 260 voluntários este fim de semana
Sob o lema «Um pequeno gesto por uma grande causa», a campanha de recolha de alimentos promovida pela Cáritas Diocesana do Funchal decorre este fim de semana nas superfícies comerciais Pingo Doce da Madeira e do Porto Santo, mobilizando 260 voluntários e contando com o envolvimento de cerca de 30 entidades parceiras.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
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