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26 novos quadriciclos para os Serviços Hidroagrícolas da ARM
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, entregou 26 novos quadriciclos (moto4) aos Serviços Hidroagrícolas, num investimento de 168 mil euros da Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeu
Secretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Airton dos Santos Dinis
Celebração de Contrato de Trabalho e Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, com Carlos Airton dos Santos Dinis, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Sónia Maria Nóbrega Gonçalves Câmara, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Ana Karina Sequeira Pinheiro da Silva e Ana Lídia Mendes de Freitas, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Assistente Técnico, com efeitos a partir de 01 de abril de 2022.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto - Carlos Manuel Ferraz Branco
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, com Carlos Manuel Ferraz Branco, pela duração máxima estabelecida para o exercício de funções da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira - PRODERAM 2020, na categoria e carreira de Técnico Superior, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM - Águas e Resíduos da Madeira em 2027.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”
Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
Museu da Banana cresce e dá lucro
Dia Mundial da Banana assinalado este sábado, com entrada gratuita no BAM para os residentes na Madeira.
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Artesanato como setor vivo e ligado às novas gerações
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira previstas novas iniciativas para os próximos meses.
1,5 milhões para recuperar muros agrícolas em pedra
Apoio do PEPAC R.A. Madeira arranca sexta-feira com uma taxa de apoio de 100% da despesa elegível, priorizando a construção e recuperação de muros em pedra seca nas zonas de maior risco de erosão.
Publicitação do Início do regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Vinho da Roda regressa à Madeira após histórica travessia atlântica
Duas pipas, da casta Verdelho e da colheita de 2021, viajaram durante vários meses a bordo da Sagres.
Mar 2030 Madeira já mobilizou 7,9 milhões de euros em pagamentos
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, estes números demonstram “uma execução crescente e consistente do Mar 2030 na Região Autónoma da Madeira, com os apoios a chegarem efetivamente aos operadores e a serem colocados ao serviço do desenvolvimento e da modernização do nosso setor das pescas e da aquicultura”.
10,88 milhões para modernizar e renovar a agricultura da Madeira
Candidaturas decorrem em várias áreas estratégicas, desde a modernização das explorações agrícolas, ao investimento de jovens agricultores e ao desenvolvimento dos territórios rurais
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00615, OE2202609/00616 e OE202609/00617 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7140, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7141 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7142
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00618, OE2202609/00619 e OE202609/00620 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7143, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7144 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7145
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00604 e OE202609/00605 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7129 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7130
Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Ver anexo.
Madeira e Açores garantem mais 500 toneladas de atum-patudo
Para 2026.
Nomeação - Maria Nélia da Silva de Nóbrega
Nomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.
Ver anexos.
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