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Produtos madeirenses “conquistam” Feira Nacional da Agricultura
A Feira Nacional de Agricultura é um dos principais eventos do setor agrícola em Portugal
Despacho n.º 36/SRAP/2025
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
56% da produção de banana é certificada
Esta certificação é já uma exigência incontornável das principais cadeias de supermercados
Maciel condena segregação e destaca a multiculturalidade que no unes
A Ponta do Pargo acolheu a 1.ª edição da Festa Cultural Sul Africana – Madeira, iniciativa da Associação Luso Sul Africana de Portugal, que misturou sons, ritmos e cores daquele país.
Governo sensibiliza pescadores para boas práticas ambientais
As ações de sensibilização levadas a cabo junto dos pescadores têm tido como principais objetivos gerar conhecimento sobre a problemática do lixo-marinho, bem como criar as soluções para favorecer a tomada de decisões para reduzir o lixo-marinho e o seu impacto.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos Fitofarmacêuticos
Informação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Agricultura estuda controlo biológico nas principais doenças da cebola
Cebola regional certificada com a Denominação de Origem Protegida.
- Cadernos de Campo
Cadernos de Campo das principais culturas em anexo.
Micaela Fonseca de Freitas homenageia enfermeiros e sublinha aposta na valorização profissional
No âmbito da valorização profissional, a governante destacou o investimento contínuo na classe, refletido na contratação de cerca de 190 enfermeiros nos últimos dois anos, e no facto de a Madeira apresentar o rácio de enfermeiros mais elevado do país. A este esforço somam-se as promoções a enfermeiros gestores e o concurso para 77 enfermeiros especialistas (atingindo a quota máxima de 25%), mantendo-se em análise outras matérias de valorização da carreira.
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2026
Período de consulta: 30.10.26 - 27.11.26
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Exposição “Rituais de Passagem: A MORTE”
O Museu Etnográfico da Madeira inaugura, dia 29 de outubro, pelas 16h00, a exposição temporária “Rituais de Passagem: A MORTE”. Os ritos de passagem marcam fases biológicas e sociais do indivíduo em sociedade, sendo os três momentos principais o nascimento, o casamento e a morte.
Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
|Programa Anos Incríveis para Pais
Estão abertas as inscrições para o 8.º Grupo de Pais no Caniço, concelho de Santa Cruz, com início previsto para novembro de 2026.
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizado
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Festival Internacional de Órgão da Madeira - A Madeira e o Mundo
A 15.ª edição do Festival Internacional de Órgão da Madeira celebra os cinquenta anos da Autonomia da Madeira e a relação da Região com os diversos países por onde se estendeu a diáspora madeirense.
Margarido destaca papel dos jovens na construção do futuro da Madeira
Primeira edição do FinMadeira Summit reúne, no Funchal, jovens e especialistas para refletir sobre os principais desafios económicos e sociais da Região.
Espécies animais e vegetais ameaçados de extinção — suspensão das importações de determinados países
Período de consulta: 30.9.26 - 28.10.26
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridade
Estão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Lista de países não membros da OCDE autorizados a importar da UE determinados resíduos não perigosos
Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026
Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Ofício Circular N.º 133 de 16 de setembro de 2026
Divulgação do Espetáculo "Alice no País do... Teatro"
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valor
Secretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’
Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
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