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Despacho n.º 20/DRP/2025
Alteração do ponto 1 do Despacho n.º 7/DRP/2025, de 3 de março.
Miradouro oferece novo ponto turístico ao Curral
Investimento realizado através de fundos comunitários.
Aumento do valor pago por ponto às Bordadeiras de Casa
Atualmente, estão registadas no IVBAM cerca de 860 Bordadeiras de Casa, todas beneficiadas diretamente pelo aumento no valor do ponto. Este reajuste reflete o compromisso dos industriais e do IVBAM em valorizar a cadeia de produção, com foco especial nas bordadeiras, fundamentais para a preservação e inovação do Bordado Madeira.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira reforça informação aos turistas sobre acesso aos percursos classificados
IFCN distribui novos flyers em rent-a-cars, hotéis e pontos turísticos para alertar visitantes para o registo e pagamento obrigatórios através da plataforma Simplifica antes de iniciar percursos pedestres.
Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragem
Período de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Pedro Rodrigues visita Complexo do Amparo
A Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirenses
Na ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Casa do Povo de São Gonçalo promove envelhecimento ativo e reforça apoio social aos idosos
A Casa do Povo de São Gonçalo é hoje um verdadeiro ponto de encontro da comunidade, onde se promovem relações de vizinhança, participação cívica e envelhecimento ativo, em estreita articulação com as políticas sociais do Governo Regional.
Apoio à Rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCPs) do Programa Digital Europe. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1
Educação, Ciência e Tecnologia
Núcleo museológico de São Filipe comprova importância da Madeira na expansão portuguesa
Miguel Albuquerque diz que o núcleo museológico de São Filipe, localizado no Largo do Pelourinho e hoje inaugurado, será o ponto de partida para o futuro museu de Arqueologia, a ser instalado brevemente no Forte de São Tiago.
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Criação de Pontos de Coordenação Transfronteiriços. Data limite: 13.11.25, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular n.º 22/2025
TOLERÂNCIA DE PONTO . RALI VINHO MADEIRA
Ofício Circular n.º 22/2025
Tolerância de Ponto Rali
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
Pontos de Contacto Nacionais (PCN) na área da segurança e da cibersegurança, fomentando as ligações com a construção da Comunidade Nacional para Sociedades Seguras, Protegidas e Resilientes. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
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