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Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Agronómica ou Engenharia Agrícola na DRA
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00830 e OE202611/00831
Publicitação do início do procedimento
Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.10.1 – Apoio à participação em Regimes de Qualidade.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00795, OE202611/00796 e OE202611/00797
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Economia ou Gestão na Direção de Serviços de Ajudas Diretas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00785 e OE202611/00786
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00763, OE202610/00764 e OE202610/00765
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00766, OE202610/00767 e OE202610/00768
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções de apoio ao Subdiretor Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00744, OE202610/00745 e OE202608/00755
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Logística e Manutenções.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00748, OE202610/00749 e OE202610/00757
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Apoio Jurídico
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00746, OE202610/00747 e OE202610/00756
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Direção de Serviços de Ajudas Diretas
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00742, OE202610/00743 e OE202610/00754
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM - Águas e Resíduos da Madeira em 2027.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos Agricultores da Região Autónoma da Madeira 2026
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PROJETO DE PORTARIA QUE QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 239/2026, DE 11 DE JUNHO, QUE ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DA INTERVENÇÃO F.1.5 - INVESTIMENTO NAS ACESSIBILIDADES ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
Publicitação do Início do regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Regulamento para atribuição de um auxílio financeiro complementar às Bordadeiras de Casa da Região Autónoma da Madeira (RAM).
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00615, OE2202609/00616 e OE202609/00617 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7140, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7141 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7142
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00618, OE2202609/00619 e OE202609/00620 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7143, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7144 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7145
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00604 e OE202609/00605 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7129 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7130
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações).
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos , do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.1.7 – Investimentos não produtivos
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 782/2020, de 3 de dezembro, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. - Fileira da Cana-de-Açúcar, Subação 2.1.3. Ajuda à Produção de Mel-de-cana, do subprograma a favor das produções agrícolas para a Região Autónoma da Madeira
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