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Governo espera recuperar valores de produção de sidra nos próximos 4 anos
A Sidra da Madeira está inscrita desde agosto de 2023 no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP)
Governo Regional apoiou 860 bordadeiras
A comercialização de Bordado Madeira, em 2024, registou um volume de negócios na ordem do meio milhão de euros.
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Duarte Freitas quer reforçar competitividade do MAR
O secretário regional das Finanças defendeu, esta sexta-feira, que o futuro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) deve passar não apenas pelo crescimento da frota, mas também pela capacidade de atrair investimento, atividades especializadas e criar maior valor acrescentado para a economia regional. A posição foi assumida na sessão de abertura da VI Conferência da Secção Regional da Madeira da Associação Fiscal Portuguesa, subordinada ao tema “O Registo Internacional de Navios da Ma
Albuquerque: As infraestruturas aguentaram índices de pluviosidade elevadíssimos
O Presidente do Governo agradeceu esta manhã o profissionalismo dos mais de 500 agentes de Proteção Civil ao longo de uma noite e madrugada difíceis, com registos similares aos de 20 de fevereiro
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho
Publicitação da Celebração dos Contratos de Trabalho, no âmbito dos procedimentos concursais para as carreiras e categorias de Conservadores de Registos (Aviso n.º 397/2026), técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins (Aviso n.º 479/2025) e técnico superior, com Licenciatura em Direito (Aviso n.º 480/2025)
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registo - Ata n.º 8
Publicitação da Ata n.º 8 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Ficha de Inscrição| Ficha de Registo de Dados| Declarações (FSE +)
Modelos de Ficha de Inscrição, Ficha de Registo de Dados e respetivas Declarações (FSE +)
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026
Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos
Publicitação do quadro de fixação de serviços, e n.º de lugares destinados.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7
Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3
Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2
Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtores
Período de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Conservador de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos
Procedimento Concursal para preenchimento de 7 postos de trabalhos que se encontram vagos na carreira de Oficial de Registos por trabalhadores já integrados na mesma carreira.
Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de Certidões e do Apoio ao Registo Automóvel
Encerramento temporário do Gabinete de Certidões do Registo Civil e do Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel (GARA) na Loja do Cidadão da Madeira, a partir do dia 8 de agosto e por tempo indeterminado.
Alteração temporária do horário de atendimento das Conservatórias de Registos da Madeira e Porto Santo
Alteração temporária entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro, do Horário de Atendimento das Conservatórias de Registos, da Madeira e Porto Santo
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Procedimento de Ingresso de 8 Conservadores de Registo
Procedimento de Ingresso de 8 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal da DRAJ, para a Carreira e Categoria de Conservador de Registos (Aviso n.º 11830-A/2023, de 21 de junho)
Loja do Cidadão já registou mais de 16 milhões de atendimentos
O secretário regional das Finanças revelou, esta terça-feira, que a Loja do Cidadão, desde que abriu, em 2004, já registou mais de 16 milhões de atendimentos.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
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