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Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Produção regional é uma questão de soberania, segurança e sustentabilidade
Nuno Maciel esteve presente na abertura da Semana da Alimentação
Mais segurança e resiliência no abastecimento de água
ARM abriu nova origem de captação de água em Santa Cruz
Pescadores reforçam competências com formação em segurança
Nuno Maciel destaca importância da formação no setor
Madeira e Açores alinham políticas para as pescas
Encontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pescadores do Caniçal reforçam competências com formação em segurança
Nuno Maciel destaca importância da formação no setor
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, da DRV - Divisão de Segurança Alimentar.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00594 e OE202511/00595
Formação em tratores reforça segurança agrícola
Iniciativa promovida pela Associação da Costa Oeste - ACOESTE
Concluída a limpeza da estrada municipal após intervenção na escarpa
De momento está a ser avaliada a segurança de toda a infraestrutura.
Agricultura entrega de certificados
Referente à formação “Conduzir e operar tratores em segurança”.
Lista de percursos pedestres encerrados
Por prevenção e segurança
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Agricultura entrega de certificados
Referente à formação “Conduzir e operar tratores em segurança”.
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar mantém a acreditação dos seus ensaios
Nova avaliação acontecerá em outubro de 2024.
Reunião com associação ACOESTE
“Conduzir e operar tratores em segurança” – Formação será obrigatória.
Alterações dos requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações com vista à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
IMT e ANSR celebram protocolo de cooperação para reforçar a segurança rodoviária na Madeira
O acordo estabelece um quadro de cooperação que reforça a capacidade de intervenção da RAM em matéria de prevenção e segurança rodoviária, através da partilha de informação, conhecimento técnico e boas práticas entre as duas entidades.
17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Encarregado-Geral de Cibersegurança participou na 17.ª Reunião do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço
Requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações atendendo à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 3.11.26 - 1.12.26
Plano Regional de Educação Rodoviária
Mais consciência, mais segurança, um futuro melhor!
Secretário Regional assinala arranque de obras no Cais Velho e no Pontão das Salinas no Porto Santo
Intervenção no Cais Velho e no Pontão das Salinas, em Vila Baleira, Porto Santo, representa um investimento do Governo Regional superior a cinco milhões de euros e visa reforçar a segurança, a durabilidade e a valorização de duas infraestruturas emblemáticas da frente marítima da ilha.
SeguraNet
Navegar em segurança
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (EPFF)
A segurança começa em ti, a prevenção depende de todos!
Governo Regional entrega primeiros kits de emergência às escolas do 1.º ciclo
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de consolidar a literacia em saúde e a segurança desde os primeiros anos de escolaridade, explicando que estes kits-modelo exemplificam os bens essenciais para dar resposta às primeiras 72 horas após uma emergência. Elsa Fernandes referiu que “esta preocupação com a preparação para emergências está, aliás, a ganhar uma dimensão cada vez mais relevante no contexto europeu.
Portugal aprova Convenção da OIT sobre segurança e saúde na construção
Decreto n.º 23/2026, de 22 de outubro
Intervenção na ER214 no Caniçal em fase de conclusão após investimento superior a 400 mil euros
Estes trabalhos de beneficiação representam um investimento que ascende os 400.000,00 euros (acrescido de IVA) e dão continuidade a um modelo de manutenção que teve início em 2018 e que se tem revelado fundamental para assegurar as condições de segurança, funcionalidade e manutenção da infraestrutura rodoviária da Região Autónoma da Madeira.
Alertas de Vulnerabilidade – PHP
Cibersegurança
Pacote de medidas relativas à mobilidade laboral justa: Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Margarido destaca importância do apoio domiciliário na promoção da autonomia e no combate ao isolamento das pessoas idosas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, na passada sexta-feira, uma utente do Serviço de Apoio Domiciliário, no Caniço, acompanhada pela Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e por elementos da equipa técnica responsável pelo acompanhamento.
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