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RH e REcrutamento
Pessoal do gabinete
Despacho de nomeação de Leandro Gonçalo Banganho Silva
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Anabela de Sousa Reis Varela
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Lúcia Maria Nunes Temtem
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Leandro Gonçalo Banganho Silva
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Yaquelin Abreu Ladeira
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Afonso Duarte Gonçalves Freitas
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Amílcar Henriques Figueira
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de José Maurício Figueira Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de José Martinho Gouveia Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Despacho de nomeação de Fátima Luísa Gomes Alves
Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Todas as informações
Vinculos Transitórios
Contrato de Prestação de Serviço
SIADAP
Despacho n.º 1/2026
Composição do CCA-GSREC
Procedimentos Concursais
Aviso n.º 9/2026
Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Aviso n.º 509/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (2) postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 508/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualid
Aviso n.º 507/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 506/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Formulário de Candidatura
Formulário de Candidatura
Mobilidades
Mobilidade na Categoria Técnico Superior - OE20251100647
Mobilidade na Categoria Técnico Superior - OE20251100647
Mobilidade na Categoria - Tecnico superior - OE20251100649
Mobilidade na Categoria - Tecnico superior - OE20251100649
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior OE202511/00648
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior OE202511/00648
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior - OE20251100644
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior - OE20251100644
Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - OE20251100646
Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - OE20251100646
Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - OE20251100640
Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - OE20251100640
Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638
Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638
OE202511/00645 Técnico Superior
OE202511/00645 Técnico Superior
OE202511/00642 Técnico Superior
OE202511/00642 Técnico Superior
Mobilidade Categoria - Técnico Superior - OE20251100641
Mobilidade Categoria - Técnico Superior - OE20251100641
Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639
Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639
Mobilidade Intercarreiras
Assistente Técnico - OE202512/00709
Mobilidade na categoria
Assistente Técnico - OE202512/00708
Mobilidade na categoria
Técnico Superior (Economia/Gestão/Direito) - OE202511/00596
Mobilidade Intercarreiras
Técnico Superior (Economia/Gestão/Direito) - OE202511/00597
Mobilidade na categoria
Assistente Operacional - OE202510/00531
OE202511/00558
Mobilidade Intercarreiras: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00557
Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00556
Mobilidade Intercategorias: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00555
Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Coordenação (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Todas as informações
Atos de Gestão de Pessoal
Instrumentos de Gestão
Plano e Relatório de Atividades
Plano de Atividades 2026
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Plano de Atividades 2025
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR)
QUAR 2026
Gabinete do Secretário Regional da Economia
QUAR 2025
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Balanço Social
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade - 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade - DRCIQ (Art.º 29.º da LTFP)
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Plano e Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2026-2028
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Código de Conduta
Gabinete do Secretário Regional da Economia
Outros Documentos
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Proteção e Transparência
proteção de dados (RGPD)
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Cibersegurança
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Documentos Oficiais
Gestão Financeira
DECLARAÇÕES_LCPA_2025
Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025
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