Os interessados deverão submeter a sua candidatura mediante preenchimento obrigatório do respetivo formulário e entregar toda a documentação necessária, no período que decorre entre os dias 11 e 24 de março, através do email: mercadinhos.drt@madeira.gov.pt. Para mais informações, consulte as normas de funcionamento, disponíveis para consulta nesta página. Documentos necessários e obrigatórios entregar aquando da submissão da candidatura:
Formulário de participação dos interessados;
Registo atualizado de "Produto Marca Madeira";
Entrega de comprovativo de situação regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e perante a Segurança Social;
Entrega dos Estatutos ou Certidão Permanente, caso aplicável.