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Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
10.º Congresso Nacional e 8.º Internacional de Ginástica – Madeira 2026
Jantar de confraternização dos congressos contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Agradecimento | Associação de Ginástica da Madeira
DRD agraciada pela AGIM, no âmbito do jantar do 10.º Congresso Nacional e 8.º Internacional de Ginástica – Madeira 2026.
10.º Congresso Nacional e 8.º Congresso Internacional de Ginástica
David Gomes representou Elsa Fernandes na cerimónia de abertura dos congressos, que decorrem na UMa até domingo.
RAM no centro da Ginástica Nacional e Internacional
Secretária Regional fez-se representar na apresentação através do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Compertição Nacional (3)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Deslocações (5)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Elevado Potencial (6)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Alto Rendimento (7)
Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
Informação.
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Balanço Social
Balanço social do GCPD
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
CDEFF convidou David Gomes a integrar cerimónia de encerramento da 9.ª edição do torneio.
Torneio Internacional Funchal Futsal Cup
Sessão de abertura do evento contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025
Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
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