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Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Governo reforça justiça de proximidadeConsulte artigo em anexo
'Valorizar35' quer reter jovens qualificadosConsulte artigo em anexo
Pagamentos à Segurança Social via MB WayConsulte artigo em anexo
Reforço de 2 milhões para o sector social Consulte artigo em anexo
Programa '100 Diferenças' permite apoios às empresas Consulte artigo em anexo
Programa de Empreendedorismo Social chega a mais de 20 mil jovens Consulte artigo em anexo
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'Consulte artigo em anexo
Circular n.º 05/ORÇ/2025Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei N.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2024 Em Regime Duodecimal)
Novo Simulador de Prestações Sociais Consulte artigo em anexo
979 vagas para idosos superam taxa de execuçãoConsulte artigo em anexo
1.749 crianças em risco sinalizadas na Madeira Consulte artigos em anexo
Albuquerque no lançamento da obra autobiográfica de João Abel de FreitasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se esta tarde ao Museu de Imprensa, em Câmara de Lobos, para assistir ao lançamento do livro autobiográfico de João Abel de Freitas, que é, ainda, complementado pelos artigos de opinião, publicados pelo autor, no Diário de Notícias, entre 2022 e 2024.
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamentalAna Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Subvenções Públicas Submetidas 2024Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Transformação da Saúde Mental na Madeira alinhada com o PRR 21-26Ana Clara Silva, publica artigo no HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a oportunidade do PRR 21-26 para a transformação da saúde mental na RAM.
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
São quase 3 mil as famílias que beneficiam atualmente do PROAGES Consulte artigo em anexo
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