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0202511/00550
Mobilidade na Categoria: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00552
Mobilidade Intercarreiras: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00557
Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00558
Mobilidade Intercarreiras: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Mobilidade - Categoria Coordenador Técnico NAP
Comprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Intercategoria Coordenador Técnico
Comprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Categoria Técnico Superior
Comprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Intercarreiras Técnico Superior
Comprovativo da Oferta de Emprego
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Calheta Roller Skate
Diretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller Marathon
David Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Margarido distingue voluntários do Centro Comunitário Regional no Dia da Mulher
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, foi anfitriã de um convívio evocativo do Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Centro Comunitário Regional e pelos seus utentes, ocasião em que distinguiu publicamente vários voluntários pelo seu contributo em prol da comunidade.
Simpósio "Ambientes de Aprendizagem e Sucesso Educativo: A Educação Física como Polo Atractor",
Decorreu no dia 6 de março no Tecnolopo.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Retrospetiva: I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar
No passado dia 4 de março, a Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado (DAEE) através do Centro de Recursos Educativos Especializados de Intervenção Precoce na Infância (CREEIPI) organizou o I Encontro Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar.
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Ato legislativo relativo às redes digitais
Período de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)
Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
2026
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” nos dias 19 e 20 de março | Museu de Imprensa da Madeira
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
| Seminário “Construir Futuros: Intervir com propósito” -19 e 20 de março - no Museu de Imprensa da Madeira
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, promove, nos dias 19 e 20 de março de 2026, o seminário “Construir futuros: Intervir com propósito”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Dia Internacional do Preservativo - 13 de fevereiro 2026
Assinala‑se hoje, 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo, uma oportunidade para reforçar a importância deste método como ferramenta fundamental de promoção da saúde sexual e reprodutiva.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026
No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
Programa “Hora 10” | Dia do Preservativo – fevereiro 2026
Programa radiofónico “Hora 10”, transmitido pela RDP-Madeira, foi assinalado o Dia do Preservativo, celebrado a 13 de fevereiro
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