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Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de GovernoGoverno e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Ricardo Faísca vai presidir ao Instituto de Desenvolvimento EmpresarialO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, já nomeou os novos membros do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE).
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 24 de abril.
AP-Madeira com execução de 100%Conselho Consultivo e Assembleia Geral da AP-Madeira dão unanimidade ao Relatório e Contas de 2025
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Miguel Albuquerque anunciou programa-piloto para a população fazer exercício físico regularMiguel Albuquerque aconselhou hoje os madeirenses e os porto-santenses à prática do exercício físico regular, que «é ótimo para a prevenção de doenças, para a manutenção da boa forma física e para retardar o envelhecimento e a degeneração física».
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Nacional de Educação-Ensino da música no ensino geral de crianças dos três aos doze anos de idade, no ensino artístico especializado e no ensino profissional Relatório Técnico-versão preliminar
Conselho Nacional de Educação-A Indução de ProfessoresRecomendação, março de 2026
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Quando o país parou, a Madeira manteve o Guidismo vivo: Guias de Portugal celebram 95 anosMais de 350 guias e dirigentes de todo o país participam este fim de semana, na Região Autónoma da Madeira, no 58.º Conselho Nacional das Guias de Portugal, num encontro que assinala também os 95 anos da Associação Guias de Portugal (AGP) e recorda o papel decisivo da Madeira na sobrevivência do movimento durante o Estado Novo.
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Melhoria energética do Centro de Saúde de São Vicente avança com intervenção de 3M€A obra, a cargo da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, foi aprovada em Conselho de Governo, após adjudicação à empresa RIM – Engenharia e Construções, S.A., pelo preço contratual de 3.047.000,01€.
Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo Louva clube e atletas madeirenses.Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
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