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Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Consulta Pública “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Sensibilização IST no STFPtécnicos do Centro de Saúde do Bom Jesus - Consulta do Jovem - implementam ações de sensibilização para jovens formandos do STFP
Rastreios de saúde para doenças cardiovascularesPeríodo de consulta: 16.4.26 - 14.5.26
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — descrições dos conjuntos de dadosPeríodo de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UEPeríodo de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Mecanismo para a Ucrânia – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — requisitos para o intercâmbio transfronteiriço de dados de saúde pessoais (A Minha Saúde @ UE)Período de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Espaço Europeu de Dados de Saúde — gestão da identidadePeríodo de consulta: 9.4.26 - 7.5.26
Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 8.4.26 - 6.5.26
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
EDITAL TUPEM PT2025ITPM009438501Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino Atlantic CAM.
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na EuropaPeríodo de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Avaliação da legislação sobre a intervenção das autoridades aduaneiras para assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de propriedade intelectualPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativosPeríodo de consulta: 23.3.26 - 20.4.26
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Faturação eletrónica — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 18.3.26 - 10.6.26
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Revisão das regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a bancos em dificuldadePeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
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