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Escola de São Vicente beneficiada com obras
Anúncio feito por Elsa Fernandes na celebração do 33.º aniversário da EBS/PE/Creche D. Lucinda Andrade.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
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Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
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Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
EDITAL n.º 74/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
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Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
EDITAL n.º 67/2025
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Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
EDITAL n.º 63/2025
Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
EDITAL n.º 53/2025
Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 54/2025
Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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