Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
Mercado Canadiano abre portas à MadeiraA Secretaria Regional de Economia, através da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS), promove no próximo dia 5 de dezembro uma sessão estratégica sobre internacionalização no digital para o Canadá e América do Norte.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2025Relatório de Avaliação Anual - DRT (Janeiro - Dezembro 2025)
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - GSRTAC - janeiro - dezembro 2025
Plano de Prevenção de Riscos e Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRT - janeiro - dezembro 2025
Aviso publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas Portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março, 327/2024, de 20 de agosto e 383/2025, de 22 de julho
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de junho de 2026. 
Porto Santo Golfe bate recorde de voltas em 2025 e reforça aposta na sustentabilidade e inovaçãoOs dados indicam ainda uma maior procura entre janeiro e maio e de setembro a dezembro, com março de 2025 a destacar-se como o mês de maior atividade. Este crescimento refletiu-se também nas receitas, que rondaram os cerca de 1,5 milhões de euros, com um resultado líquido superior a meio milhão de euros.
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAltera a Portaria n.º 801/2025, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 218, a 10 de dezembro,
Newsletter DRS janeiro 2026Na newsletter de janeiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de dezembro de 2025
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Portaria n.º 865/2025, de 30 de dezembroProcede à quinta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.