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José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Secretário Regional da Economia contra o corte e a centralização dos fundos europeus
José Manuel Rodrigues reuniu esta manhã com o Embaixador de Portugal em Paris.
Madeira apresenta vantagens fiscais e atrai investidores em Frankfurt
Região está entre os principais polos de investimento europeu
Governos da Madeira e da República recusam diminuição e centralização de fundos europeus
Os Governos da Madeira e da república estão de acordo em recusar cortes no Fundo de Coesão no próximo Quadro Comunitário Europeu 2028-2034.
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveis
Portugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
Empresários europeus escolhem a Madeira para realizar encontro internacional
O Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus vai realizar-se, este ano, na Madeira.
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
O Cenário Europeu Pós-2027: Implicações para os Municípios das RUP
A Jornada teve lugar em Tenerife, a 6 de março de 2026
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeias
Período de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de Clima
Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insulares
O presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Carteira europeia de identidade digital — Certificados eletrónicos de atributos (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Registo dos utilizadores de carteiras (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Carteira europeia de identidade digital — Normas e especificações técnicas (atualização)
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.26
Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
| Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
| Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»
Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Move-te por Valores
Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026
Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Natação
Distinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
"Queremos uma frota digna da União Europeia"
Nuno Maciel reuniu-se com o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Estratégia europeia de ensino e formação profissionais
Período de consulta: 22.1.26 - 19.2.26
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