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Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil eurosSob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
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Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
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Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
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Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
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Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
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