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Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
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Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
VIII Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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