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José Manuel Rodrigues enaltece papel da comunicação social da igrejaMadeira acolhe os bispos de Portugal e de Espanha que participam no Encontro Ibérico das Comissões Episcopais de Comunicação Social.
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveisPortugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
IDE disponibiliza recorde de 200 milhões de euros para impulsionar empresas da RegiãoO Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) reafirma o seu papel central no crescimento económico da Região Autónoma da Madeira e no apoio às empresas locais.
Secretário da Economia garante disponibilidade para acolher as ideias dos jovens empreendedoresO Secretário Regional da Economia encerrou, no dia 16 de abril de 2025, a 15.ª Edição do Curso Intensivo em Empreendedorismo e Inovação Empresarial, promovido pela Startup Madeira e pelo Governo Regional da Madeira no âmbito do projeto rs4e – road show for entrepreneurship, com a participação do imatch – Innovation Collective.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Passes Gratuitos a Jovens de 18 anos para Viajar pela EuropaAtravés da iniciativa DiscoverEU são disponibilizados milhares de passes gratuitos para jovens de 18 anos explorarem a Europa
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)Materiais de apoio e esclarecimento disponíveis
Paula Margarido acompanha valências do Serviço Local de São MartinhoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou, esta quarta-feira, o Serviço Local de São Martinho que procedeu, no âmbito das diversas valências disponibilizadas, a mais de 11 mil atendimentos em 2025.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S728/2026Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Veículos pesados — especificações relativas à comunicação e ao tratamento de dados adicionaisPeríodo de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Rastreios de Base PopulacionalBom dia. Vimos por este meio confirmar a receção da requisição nº 3761. Mais informamos que o pedido de apoio foi deferido, sendo que o Técnico Responsável pelo serviço é Duarte Gomes. (telefone 291145840 e email: jose.df.gomes@madeira.gov.pt ). Ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
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Ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveisPeríodo de consulta: 6.3.26 - 3.4.26
Revista Diversidades N.º 67 – Questionário de Satisfação Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 67 - " Educação e Cultura Digital" – julho a dezembro de 2025.
Agradecimento | Madeira Roller MarathonApoio disponibilizado pela DRD foi distinguido pela organização da prova.
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Vigilância de Dispositivos MédicosDispositivos Médicos
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 23.4.26
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
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