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Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Hora da IA | Impacto em números
A Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025
Convite à participação na iniciativa Hora da lA
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'
Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
Sentenças
Arbitragem Diversos 2020
Sentenças
Balanço social
Balanço social da DRAP
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024
Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
Centro de Investigação Dra. Maria Isabel Mendonça recebe prémios do Congresso Português de Cardiologia
Com uma atividade contínua ao longo dos últimos 18 anos, o Centro mantém uma colaboração com o Serviço de Cardiologia do SESARAM, EPERAM, contribuindo ativamente para a formação de médicos internos e para o incentivo à investigação clínica. Diversos especialistas em Cardiologia iniciaram o seu percurso científico neste Centro, vindo posteriormente a destacar-se nas respetivas subespecialidades.
Proteção Civil da Madeira promove mais de 12.000 horas de formação durante 1.º trimestre
Neste primeiro balanço do ano, foram realizadas, no Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) 36 cursos, que contaram com a participação de 400 formandos, no total de 10.043 horas de formação profissional.
Recomendações em época de alergias
Consultar os boletins polínicos disponíveis todo o ano no site da em site www.spaic.pt (site oficial da SPAIC, Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica)
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