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Economia com 128 milhões de euros, mais de metade para investimento
José Manuel Rodrigues interveio hoje no debate sobre o Orçamento e Plano de Investimentos para 2026
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Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Governo da Madeira garante investimento e redução da carga fiscal em 2026
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Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributos
Diálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
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Relatório de Atividades 2024
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Plano de Atividades da EHTM ano 2024
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Education at a Glance 2024-OECD INDICATORS
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