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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Organização dos serviços municipais
Turismo da Madeira distinguido com prémio “Smart & Green Tourism” na BTL
Distinção nacional reforça posicionamento da Região como referência internacional em sustentabilidade turística e valida estratégia rumo ao Selo Ouro da EarthCheck em 2027.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Podcast "Aula Extra" da Direção Regional de Educação entre os finalistas do Grande Prémio APCE
O Grande Prémio APCE é um prémio anual atribuído pela Associação Portuguesa de Comunicação de Empresa (APCE).
Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026
Prémio Mário Soares edição 2O25/2026
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
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Mupi
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, em parceria com o JM-Madeira e a Agência Nacional Erasmus+ EF.
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
| I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”
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3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do Caniço
Cerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Prémios de Mérito na Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Prémios de Mérito a alunos da Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuro
O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
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