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Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Secretário Regional da Economia quer fazer do Rally Madeira Legend “um emblema do automobilismo regional” Prova arrancou oficialmente na tarde desta sexta-feira
Mobilidade - Categoria Coordenador Técnico NAPComprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Intercategoria Coordenador TécnicoComprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Categoria Técnico SuperiorComprovativo da Oferta de Emprego
Mobilidade - Intercarreiras Técnico SuperiorComprovativo da Oferta de Emprego
Aprovados 4 projetos no âmbito da Internacionalização 2030, no valor de 667 mil eurosSob proposta do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE), tutelado pela Secretaria Regional da Economia, foram aprovados 4 projetos no âmbito do aviso “Internacionalizar 2030”, que representam um investimento total de 667 mil euros com um apoio de 227 mil euros.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de atribuição do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado para os armadores de pesca, na Região Autónoma da Madeira
Publicitação de início de procedimentoProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro ao Setor das Pescas e Aquicultuta
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoPublicitação dos Resultados da Prova Escrita de conhecimentos, bem como a Convocatória para a Realização de Entrevista Pública de Seleção.
Ultra Skyrunning Madeira 2026David Gomes integrou apresentação oficial do evento constituido por 6 provas que realizar-se-ão de 12 a 13 de junho.
3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Campeonato VMT Madeira – Campeonato da Madeira de Vela Adaptada 2026Cerimónia de entrega de prémios de prova inclusiva contou com a presença de Juan Gonçalves.
Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Nova legislação de autoconsumo de energia renováveis entrou em vigor na RegiãoO Decreto Legislativo Regional n.º 9/2026/M adapta à Madeira as regras de autoconsumo de energia renovável e estabelece passos obrigatórios para aprovação de projetos com base na sua potência instalada.
Cebola regional em recuperaçãoSó na freguesia do Caniço, através do PRODERAM, foram aprovados 53 projetos correspondendo a cerca de 11 milhões de euros de investimento apoiado.
PDES 2023Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 — PDES Madeira 2030
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Lei n.º 19-F/2026Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos, e da Convocatória para a Realização da Prova Escrita de Conhecimentos
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.
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