Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
TurismoAmbienteCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREC
SREC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
gcpd
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaotrabalhoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SREC
SREC
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
GovernoRegionalMadeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
TurismoAmbienteCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Structure
Economia
SREC
SREC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Financas
Finanças
gcpd
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaotrabalhoJuventude
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
Sentenças
Arbitragem Diversos 2018
Sentenças
Alunos da EPFF apurados para as meias-finais do concurso "Será que Sabes!"
IQ, IP-RAM - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Balanço social
Balanço social da DRAP
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais