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Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de LongevidadeDiretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamentalAna Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e ObjetivosMissão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
mais um número circense de irresponsabilidade política totalMiguel Albuquerque disse que a Madeira está a assistir, hoje, «a mais um número circense de irresponsabilidade política total». Referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega e hoje em discussão e votação no parlamento madeirense.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Política de Privacidade – Termos e CondiçõesIQ, IP-RAM
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à LongevidadeProjeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo ExpressoAna Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção CivilCom esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Jovens em processo de capacitação para a participação democráticaSessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto11 de dezembro
Corresponsabilidade É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalizaçãoO presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
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