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Madeira atrai investidores com elevado poder económico
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, presidiu, esta sexta-feira, à cerimónia de inauguração da primeira unidade da The Agency Real Estate na Madeira, sublinhando o papel crucial do mercado imobiliário de luxo no desenvolvimento económico-social do arquipélago.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2024/2025
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantias
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034
Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Aviso N.º 70/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Pedro Rodrigues visita Complexo do Amparo
A Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UE
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior na Divisão de Estatística e Indicadores na DRA.
Ofertas de emprego com os códigos OE202601/00026 e OE202601/00027
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)
Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Mapa de Pessoal - DREM - 2025
Mapa de Pessoal - Direção Regional de Estatística da Madeira - 2025
Sessão de Apresentação sobre o Retrato Educativo, visão estatística de Santa Cruz
Apresentação do Retrato Educativo à Delegação Escolar e às escolas Básicas e Secundárias de Santa Cruz
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticas
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)
Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Dia Mundial da Estatística 2025
Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2023/2024"
Classificação estatística dos produtos por atividade — Revisão
Período de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2024/2025
Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de Bens
Período de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Estatutos MPE
Estatutos atualizados da MPE
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dados
Período de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
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