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Governo Regional pede serviços mínimos para garantir abastecimento da Madeira na greve de 3 de junho
Governo Regional apela à intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turística
O Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valor
Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação garantem abastecimento à Madeira
O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiram ao Secretário Regional de Economia que a situação no porto de Leixões deve ficar resolvida até amanhã de manhã.
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de euros
O alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a Região
Perante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
Secretário Regional da Economia destaca “pujança das empresas tecnológicas da Madeira”
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, sublinhou, hoje, em Lisboa, a importância estratégica da presença de cinco empresas madeirenses no Portugal Smart Cities Summit 2025, o principal evento nacional dedicado à inovação urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis, a decorrer de 3 a 5 de junho, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
3 Infraestrutura Modera
Invest Madeira - Secretaria Regional de Economia
«Necessitamos de decisões efetivas da República para continuarmos a realizar na Madeira, o Portugal do futuro»
Albuquerque disse, nas comemorações dos 50 Anos da Autonomia, que a Madeira precisa dos instrumentos necessários à gestão do território, à captação e projeção de novos investimentos, de um regime fiscal próprio e de um Estado que não ignore as suas responsabilidades constitucionais e saudou a tomada de decisão de criação de um grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)
Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
Circular n.º 2/ORÇ/2026 (Definitiva)
Compromissos plurianuais - regime de autorização, registo no SCEP e instrução dos pedidos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Linhas de água limpas são fundamentais
A limpeza, desobstrução, manutenção e conservação do leito e margens das ribeiras são fundamentais para assegurar o seu equilíbrio hidráulico e hidrológico. Uma linha de água devidamente cuidada é essencial para a segurança das populações e dos territórios.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Gala Internacional da Macaronésia VII
Secretária Regional fez-se representar na iniciativa através do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ginásio ao Ar Livre do Almirante Reis
O recém requalificado espaço da CMF foi visitado pelo Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Discussão Pública - Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de Santo António - Troço Caminho da Barreira - Curral Velho
Aviso de Abertura
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Miguel Albuquerque satisfeito com qualidade e adesão ao segundo cortejo da Flor
Miguel Albuquerque enalteceu hoje a qualidade do segundo desfile da Festa da Flor. À semelhança do primeiro desfile, realizado a 3 de maio, a Avenida Francisco Sá Carneiro e a Avenida do Mar encheram para ver passar as sete trupes.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Revisão das regras da UE relativas à infraestrutura para combustíveis alternativos
Período de consulta: 11.5.26 - 3.8.26
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