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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência Artificial
A rádio e a Inteligência Artificial
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026
Prémio Mário Soares edição 2O25/2026
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Programa Anos Incríveis para Pais
Programa de intervenção que tem como objetivo ajudar pais/cuidadores de crianças entre os 3 e os 8 anos a lidar com os desafios da parentalidade.
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
Relatórios e Resultados
Relatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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