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Madeira mantém diferencial nos preços dos combustíveis face ao continenteOs preços máximos entram em vigor a partir das 0 horas do dia 13 de abril de 2026.
Candidaturas abertas a projetos de inovação e investigação empresarialAs empresas madeirenses já podem candidatar-se a um novo apoio destinado a reforçar o investimento em investigação e inovação (I&D). As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIIDE 2030) foram abertas a 23 de fevereiro pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia da Madeira, e decorrem até 27 de abril de 2026, às 17 horas.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Secretário da Economia garante disponibilidade para acolher as ideias dos jovens empreendedoresO Secretário Regional da Economia encerrou, no dia 16 de abril de 2025, a 15.ª Edição do Curso Intensivo em Empreendedorismo e Inovação Empresarial, promovido pela Startup Madeira e pelo Governo Regional da Madeira no âmbito do projeto rs4e – road show for entrepreneurship, com a participação do imatch – Innovation Collective.
DRE organiza cerimónia oficial da exposição “Move-te por Valores” A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação organizaram, no passado dia 21 de abril, a cerimónia oficial da exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola Básica e Secundária de Machico.
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
Participação da DRAM na reunião IMPEL, 29 e 30 de abril, OsloProjetos Waste Management & Circular Economy e Plastic Waste
Ofício Circular n.º 13/2026Procedimento relativo ao período experimental de trabalhadores - Despacho Normativo n.º 2/2026, de 16 de abril
Visita de estudo ao Centro Social Paroquial do Carmo – convivência intergeracional (escola e DRPPIL)No dia 28 de abril do corrente ano letivo, das 11:30 às 13 horas, a turma 10.º 1, da Escola do Carmo fez uma visita de estudo ao Centro Social Paroquial do Carmo, de forma a promover a convivência intergeracional
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DRPPIL faz ação de sensibilização de combate ao Idadismo no Jardim-Escola João de Deus (Funchal)No dia 24 de abril do corrente ano letivo, pelas 10 horas, a Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), marcou presença no Jardim-Escola João de Deus (Funchal), de forma a realizar uma atividade de sensibilização de prevenção e de combate ao Idadismo.
Assembleia Geral da CI da CRPMFernanda Cardoso participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, a 29 de abril de 2026, em Cagliari, Sardenha
Sessão Comemorativa do 28 de abril de 20262026
Assembleia Geral da CI da CRPM - 2026A Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM ocorreu a 29 de abril de 2026, em Cagliari (Sardenha)
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Dificuldades nos futuros apoios europeus30 de abril de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Resultados elogiados e impacto contestado30 de abril de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Newsletter DRS Abril 2026Na newsletter de Abril de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de março de 2026
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Dia Sem Elevadores - 29 de abrilSuba pelas escadas. Desça o sedentarismo.
Retrospetiva: Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude SurdaA DRE, através da DASC, em colaboração com a EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos, da Madeira promoveram um conjunto de iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda, assinalado a 23 de abril.
Projetos aprovados com a GambiaJornada de apresentação de projetos aprovados com a Gambia teve lugar a 22 de abril de 2026, em Kotu, Gambia
Conferência “Música - Espaços, Documentos & Canções”Dia 29 de abril | 15h00. Museu Quinta das Cruzes. Por Vítor Sardinha. Destinatários: público em geral. "A música não se faz só no palco. Tem também uma função, um propósito e é por isso, que se adequa ou não, ao espaço onde é apresentada. Durante décadas a Madeira apresentou nos hotéis, casinos, cabarés, entre outros, a música que melhor se adaptava ao público-alvo.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 74, de 27 de abril de 2026.
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
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