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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Intervenção preventiva em São Roque cria nova barreira contra incêndios na encosta do Funchal
Trabalhos de limpeza e gestão de combustível promovidos pelo IFCN, com financiamento privado de 30 mil euros, criam faixa corta-fogo com mais de um quilómetro de extensão na freguesia do Funchal.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndios
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto Santo
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos
Micaela Fonseca de Freitas deu conta que desde a implementação do POCIR foram registadas no Comando Regional de Operações de Socorro 40 ocorrências de incêndios rurais, dois dos quais em área florestal.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)
“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Diversos 2023
Sentenças
Eduardo Jesus apresenta Campanha de Prevenção dos Incêndios Florestais 2025
“Uma floresta segura, depende de todos nós!”
Madeira avança com plano reforçado contra incêndios florestais este verão
Plano de Prevenção e Vigilância aos Incêndios Florestais 2025 foi aprovado em Conselho de Governo Regional.
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