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José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do Funchal
O Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveis
Portugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados Paliativos
Na ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?"
Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Maciel defende novo modelo de apoio a eventos
Orçamento Regional reservou 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento das Casas do Povo.
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Modelo n.º 156.01
Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembro
Determina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Maciel defende novo modelo de apoio a eventos
Neste orçamento o Governo Regional reservou para as Casas do Povo 1,5 milhões de euros para assegurar o funcionamento destas instituições.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Modelo de Ficha de ponderação curricular (NOVO)
Despacho SRE n.º 13/2025
Modelos de fichas SIADAP
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
AVISO E PROJETO DE DESPACHO
Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's Projeto de despacho que aprova Programa de Monitorização e o Modelo de Ficha Reporte de Dados a serem seguidos pelos P.Eolicos PS e alteração das DIA's
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelos
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Ferramentas e Modelos de Negócio Inovadores. Data limite: 15.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Modelo n.º 153.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
Modelo n.º 154.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”
“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Uma Visão Estratégica para o Desporto na Europa: Reforçar o Modelo Europeu de Desporto
Período de consulta: 15.09.25 - 8.12.25
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