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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
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Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Pagamento das compensações de agosto
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023
Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Alargamento do Perfil de Certificação
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JOVEM EM FORMAÇÃO | agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
COLOMBO - agosto de 2022
Pagamento das compensações dos jovens
Pagamento das Compensações de junho
Programa Ingress@
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Pagamento das Compensações | Programa Ingress@
Pagamentos aos participantes
Orçamento Familiar
Como elaborar em 4 passos
Poupança
Disciplinar gastos para garantir alguma poupança
Conceitos Financeiros Importantes
Conheça o significado de cada conceito
Programa Estágios de Verão
Pagamento das Compensações
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