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ARAE apreendeu numa grande superfície produtos hortofrutícolas impróprios para consumo
Apreendidos cerca de 60 Kg de produtos hortofrutícolas
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativas
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Tradição e Inovação: Chábom impulsiona produtos madeirenses no cenário global
O Roteiro Empresas Exportadoras - Chábom.
Marca Madeira surpreende em Itália
A estreia da Invest Madeira na Tutto Food Milano, prestigiada feira agroalimentar, que decorreu em Milão, de 5 a 8 de maio de 2025, afirmou a marca Madeira no mercado italiano, com a presença de cinco empresas do arquipélago, numa mostra que serviu para dar a conhecer a um vasto universo de produtores e investidores a qualidade dos produtos regionais e o seu potencial de expansão para mercados internacionais.
Secretário da Economia garante empenho do Governo Regional no apoio à defesa dos produtos regionais
O Secretário Regional da Economia felicitou, hoje, a Confraria Enogastronómica da Madeira pelos 25 anos de existência e pelo “trabalho notável que vem desenvolvendo a favor da verdadeira gastronomia da Madeira e do Porto Santo, e da sua afirmação além-fronteiras”.
Produtos derivados de subprodutos animais como materiais componentes de produtos fertilizantes UE
Período de consulta: 13.4.26 - 11.5.26
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/M
Cria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticos
Titulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Importações de produtos biológicos — lista dos organismos e autoridades de controlo reconhecidos
Período de consulta: 5.2.26 - 5.3.36
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos Fitofarmacêuticos
Informação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Relatório de produtos petrolíferos e energéticos 2025
2025
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições
Período de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NC
Período de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Projeto SANIFISH
Cooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo Ferreiras
Miguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Regulamento Produtos Biocidas – avaliação
Período de consulta: 11.12.25 - 5.3.26
Produtos de construção — sistemas de avaliação e verificação
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Aposta em melhores serviços e produtos
PIB de 2025 vai superar os oito mil milhões de euros
Produtos de construção — classes de desempenho de resistência ao fogo
Período de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Produtos de construção — classes de desempenho de reação ao fogo
Período de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Miguel Albuquerque aconselha a aposta em produtos agrícolas de diferenciação
O presidente do Governo Regional considerou hoje a Fazenda Sá como um grande exemplo de como se pode, na Madeira, apostar em segmentos de produção agrícola de qualidade, que não em escala, aproveitando a cada vez maior apetência das pessoas para comprar o que é diferente e bom.
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacial
Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020
Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Associações têm papel central na valorização dos produtos regionais
Mostra do Maracujá e Derivados dinamiza produção e reforça ligação à comunidade agrícola da Costa Oeste.
Atualização da lista de países terceiros a partir dos quais é permitida a importação para a União de determinados animais e produtos
Período de consulta: 13.10.25 - 10.11.25
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