O Balanço Social reúne um conjunto de indicadores de gestão diretamente relacionados com o funcionamento do organismo público, mais concretamente, com a área de Recursos Humanos.
Estes indicadores são instrumentos fundamentais para permitir, ao longo do ano, e no decurso da gestão diária, responder a um variado leque de questões que simplificam o planeamento, necessário para uma gestão eficaz e operacional.
Com efeito, o Balanço Social é um instrumento privilegiado de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.