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“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração “É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Madeira acompanha descida do preço do gás engarrafadoPreço máximo de venda ao público, fixado em 22,50 euros, vigorará durante o estado de emergência
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Rui Barreto participa no IV Encontro de Investidores da DiásporaO evento decorrerá em Viseu entre os dias 12 a 14 de dezembro
UBER: Governo pede informações a LisboaSecretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude do FunchalPousada Urbana
Centro de Juventude do Porto Moniz Pousada de Praia
Centro de Juventude do Porto SantoPraia (encerrado temporariamente)
Centro de Juventude do Porto MonizPraia
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Centro de Juventude do FunchalUrbana
Centro de Juventude da Calheta Natureza e Aventura
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por ValoresHomenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
“Educação Emocional Aplicada – Nível Inicial” Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto SantoO projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 "Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
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