A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas participou na reunião do grupo “Improving Air Quality” da rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), que decorreu em Bucareste (Roménia), nos dias 14 e 15 junho de 2023.
O evento foi organizado pela “Guarda Nacional do Ambiente da Roménia” e teve como objetivo estabelecer uma metodologia para avaliar o nível de implementação das Diretivas Europeias referentes à Qualidade do ar (Diretiva 2008/50/EC) e ao controlo da Poluição Atmosférica (por exemplo, a Diretiva das Emissões Industriais - Diretiva 2010/75/EU) nos diversos estados-membros. Este trabalho permitirá identificar as dificuldades que as entidades licenciadoras e inspetivas têm na implementação das referidas diretivas.
A DRAAC, enquanto autoridade competente para a avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente na Região Autónoma da Madeira (RAM), bem como com competência inspetiva no âmbito de diversos diplomas legais que pretendem prevenir a poluição atmosférica, não podia deixar de estar presente neste evento.
O evento contou com a presença de 11 membros da rede IMPEL, originários de diversos países/regiões, nomeadamente: Portugal (Região Autónoma da Madeira), Roménia, Alemanha, Croácia, Eslováquia, Albânia e Kosovo.
Para identificar as oportunidades de melhoria na implementação das diversas diretivas europeias referentes à poluição atmosférica, cada participante apresentou os principais desafios que os seus países/regiões enfrentam para assegurar uma boa qualidade do ar ambiente, bem como soluções que já foram ou poderão ser implementadas para reduzir os níveis de poluição. Alguns dos assuntos discutidos foram: