Serve o presente para divulgar a Circular Conjunta DGE/ANQEP, n.º 11255/2024, que estabelece as orientações a respeitar no processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares do Ensino Básico, dos Cursos Científico-humanísticos e dos Cursos Profissionais e ainda dos manuais escolares adaptados em formatos braille ou digital, para alunos com necessidades específicas, com efeitos no ano letivo de 2024/2025.